Municípios da Região Metropolitana de Curitiba aderem ao Programa Escritura na Mão
Municípios da Assomec aderem ao Programa Escritura na Mão
Grande
parte dos municípios que integra a Associação dos Municípios da Região
Metropolitana de Curitiba (Assomec) assinou nesta semana, durante evento na
Celepar, a adesão ao programa Escritura na Mão, que garante a regularização
fundiária sem custo algum ao município.
O
presidente da Assomec e prefeito de Campina Grande do Sul, Bihl Zanetti,
elogiou a iniciativa do governo do estado e os benefícios que levam aos municípios.
“Agradecemos ao governador Ratinho Júnior, pois esse programa vai ao encontro das
necessidades de muitos municípios, está de parabéns”.
A
superintendente de Regularização Fundiária da Cohapar, Giovanna Fernandes,
destacou alguns aspectos do programa como “aumento da arrecadação tributária,
não há custo para os beneficiados, a Cohapar será responsável pelos serviços
técnicos e com isso haverá segurança jurídica, as áreas serão valorizadas e as
pessoas serão muito beneficiadas”.
A
secretária de Habitação de São José dos Pinhais, Camila Monteiro, falou sobre a
importância do programa. “É um programa muito importante que vai atender muitas
famílias de nosso município levando cidadania e dignidade. Por meio da
regularização, muitas pessoas que hoje vivem em situação de vulnerabilidade
social terão a oportunidade de acessar direitos básicos”.
O
programa Escritura na Mão contempla um conjunto de medidas jurídicas e sociais
que garantem às famílias a posse e o direito legal sobre a moradia, sem que
precisem pagar nada por isso. As ações são direcionadas ao público com renda de
até três salários-mínimos e que ainda não possuem a documentação do imóvel. A
titulação será custeada pelo Estado, com recursos do Fundo Estadual de Combate
à Pobreza.
O
prefeito de Dr. Ulysses, Moisés Branco, disse que “o programa vai ao encontro do
que muitas pessoas do município precisam. Será uma grande oportunidade para
todos se regularizarem”.
Na
opinião do prefeito de Adrianópolis, Vandir de Oliveira Rosa, “o programa terá
um impacto muito grande, são muitas famílias que precisam dessa regularização,
será muito bom para nosso município”.
Para
Marco Antônio Baldão, de Tunas do Paraná, o município tem um dos IDHs mais
baixos do estado e esse programa “dá mais dignidade e inclusive condições de
futuros financiamentos e trazendo uma segurança em termos de habitação”.
O
secretário de Desenvolvimento Urbano de Rio Branco do Sul, Lucas Pani de
Lacerda, “o programa leva muita segurança à todos, será bom para o município -
onde temos uma situação peculiar – e a possibilidade de termos esse benefício
sem custos às pessoas”.
Participaram
do evento os prefeitos de Dr. Ulysses, Moisés Branco da Silva; Pinhais, Rosa
Maria de Jesus Colombo; Campo Largo, Maurício Rivabem; Piên, Maicon Grosskopf; Rio Negro, James Valério;
Adrianópolis, Vandir de Oliveira Rosa; Campo do Tenente, Everton Vinzentin; Tunas
do Paraná, Marco Antônio Baldão; o vice
prefeito de Tijucas do Sul, Claudemir Pereira, de Rio Branco do Sul, Airton
Nodary, além do advogado Simon Quadros, representante de Araucária; além da
secretária de Desenvolvimento Urbano e Turismo de Colombo, Keli Coradin e o
diretor de Habitação, André Lucas.
Também
estiveram presentes o secretário de estado da Justiça e Cidadania, Santin
Roveda, o coordenador da Frente Parlamentar da Habitação e Regularização
Fundiária, deputado estadual Luis Corti, autoridades políticas do Legislativo,
Executivo e da Cohapar.
